SEGURANÇA PÚBLICA: FATOR DE DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO

Com o aumento vertiginoso da criminalidade nos centros urbanos, também aumenta o sentimento de impotência e de insegurança da população diante da fragilidade do Estado, para controlar o crime, a quem a Carta Magna incumbe o DEVER de promover e proporcionar a segurança do cidadão/cidadã. Segurança Pública é um direito fundamental de todos nós, que está assegurado no artigo 6º, da Constituição de 1988.

No ano de 1974, o governador do Estado do Maranhão, colocou nos quartéis da Polícia Militar a seguinte frase: Segurança Pública, Fator de Desenvolvimento para o Maranhão.

Pelo menos na teoria e, mormente, em período de campanha há uma preocupação dos governantes com a segurança do cidadão. Entretanto, não passa de promessas, tais como: duplicar o efetivo das corporações, melhoria salarial, valorização dos policiais, equipamentos e condições de trabalho para os profissionais da segurança pública, tudo isto já passa ser a regra no discurso do candidato. Agora, depois que vão eleitos, que estão no poder, esquecem o que falaram, continuam no palanque culpando os antecessores, alegam que o Estado não tem orçamento para custear as despesas com a Segurança do cidadão. Bom, mas por que só enxergam depois que assumem o governo? Pra mim é desculpa de quem não quer resolver o problema.

Pelo menos uma coisa é certa, em 1974, o governador já tinha o entendimento de que segurança pública é fator de desenvolvimento: para o Município, para Estado e para a Nação. Sem Segurança, nada se desenvolve e nada vai pra frente. A insegurança atinge a todos, INDISTINTAMENTE, ninguém fica imune do crime. O industrial, o empresário, o comerciante, o autônomo, o comércio informal...Pois, antes de se instalarem numa cidade vão analisar alguns quesitos, dentre eles, está a segurança pública, foi o que disse Paulo Skaf, presidente da FIESP, “para se instalar uma fábrica ou empresa, a segurança pública é primordial”.

O cidadão, sempre que é questionado pelos institutos de pesquisas, inclui a segurança pública ao lado da educação e da saúde, entre as três prioridades que devem ser encaradas pelos governantes. Sem segurança pública o hospital não funciona, os professores e alunos vivem intranquilos nas salas de aulas, os empresários e comerciantes são obrigados a investirem na segurança privada, dinheiro que poderiam ampliar seus negócios e melhorar a oferta de empregos, o cidadão fica com medo de sair de sua casa para o trabalho e para o lazer e ser a próxima vítima da violência desenfreada.  Enfim, segurança pública é fator de desenvolvimento e de qualidade de vida do cidadão. Só faltar ser prioridade dos governadores. Avante! Avante! Maranhão.

Francisco Melo da Silva, Coronel da reserva da PMMA e advogado.