*Francisco Melo da Silva
Como
é cediço, não há sociedade sem crime, pois o crime é inerente ao ser humano que
o pratica mediante uma conduta dominável por sua vontade. Mas é perfeitamente
possível o controle da criminalidade, mesmo nas cidades mais populosas do
Brasil.
Não
é preciso ser policiólogo para saber que o controle da criminalidade é a melhor
política criminal de um governante. Porém, ainda predomina na mente de muitos
gestores da segurança pública, incluindo os governadores, que o CRIME é um
TUMOR e o remédio certo será o seu enfrentamento, tendo de um lado o Estado,
com sua força policial repressora e do outro lado o delinquente, o infrator da
lei. A velha luta do bem contra o mal, que até agora tem se mostrado solitária
(do Estado) e inglória, onde, certamente, não há vencidos e nem vencedores,
pois o crime não pode ser tratado como uma doença para ser curada com uma
dosagem de fortes medicamentos (COMO AS OPERAÇÕES ESPORÁDICAS) de acordo com os
sintomas de cada paciente. O crime não é uma doença e se fosse não teria cura.
O crime tem solução, e esta será o seu controle.
O crime é sim uma questão social.
Aliás, o crime é o mais doloroso problema vivenciado por uma sociedade e a sua
solução será da responsabilidade de todos, MORMENTE, dos Governantes que são
detentores do poder econômico, político e jurídico, para planejarem, executarem
e avaliarem as políticas públicas, visando o controle da criminalidade, sem,
contudo, esquecerem da inserção da sociedade, haja vista que qualquer política
de segurança pública que não conte com a participação da sociedade, será fada
ao insucesso, vai ser apenas mais uma para fracassar.
Aprendemos que existem três níveis de
prevenção. A prevenção primária, secundária e terciária, cada uma com conteúdo
diferente. Tomando emprestado o conceito analítico de crime que é: fato típico,
antijurídico e culpável, estes elementos estão relacionados de tal modo que
cada elemento posterior do delito pressupõe o anterior. De igual modo será a
PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE, sendo que a prevenção primária deve anteceder a
secundária e esta a terciária. Isto por uma razão muito lógica, sendo o crime um
problema social, um acontecimento local, nada melhor e mais racional do que
começar a encontrar a solução in loco, de dentro para fora e não de fora para
dentro, como é feito na maioria das vezes, quando as operações são planejadas
intramuros de quartéis e delegacias, sendo que muitos gestores e operadores
desconhecem até a geografia do local de atuação das operações.
A prevenção primária tem atuação na
raiz do problema, visando neutralizar o conflito no seu nascedouro. A prevenção
primária é uma política pública que se opera a longo e médio prazo, talvez por
isto seja afastada da visão dos governantes e da sociedade que são
imediatistas. O seu conteúdo engloba a Educação, socialização, o trabalho, a
habitação...direcionada para toda a sociedade e não apenas para uma parte dela.
Embora sendo um trabalho a longo e médio prazo, mas, certamente, será a mais eficaz
dos níveis de prevenções.
Se uma população, como a Ilha de São Luís,
com pouco mais de milhão de habitantes, registra, em média, 90 homicídios por
mês, é sinal de uma clareza solar e indiscutível de que há um descontrole na
criminalidade. Citei os homicídios, por ser o carro chefe que mede a estatística
criminal, pois é mais difícil esconder o tipo penal do artigo 121, do Código
Penal, do que o crime de roubou, furto e outros de igual semelhança. Entretanto,
segurança pública não é igual a receita de bolo que misturando os ingredientes
o resultado será sempre o mesmo. O controle da criminalidade depende da conjugação de vários
fatores. Avante!
Avante! Maranhão.
*É Coronel da Reserva Remunerada
da PMMA, especialista e estudioso do assunto, pós-graduado em ciências penais.
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