NÃO VOU LHES DIZER ADEUS... POIS CONTINUO MARCANDO LUGAR NA LUTA QUE APENAS COMEÇOU.

OBRIGADO POR TUDO E A LUTA CONTINUA. Obrigado ao meu Deus, à minha família, à minha querida e amada Polícia Militar do Maranhão, aos meus amigos e a todos que contribuíram com o meu sucesso profissional e pessoal. Sou eternamente grato a todos. Depois de quarenta anos de efetivos serviços públicos prestados ao POVO do meu Estado e do País, chegou a hora da tão sonhada aposentadoria, não por falta de querer continuar na atividade ou de condição física ou de saúde, mas por que a Lei me impõe passar para a reserva remunerada ao completar oito anos no posto de Coronel. No início de 1974, com apenas 18 anos de idade, ingressei na vida pública, começando no Tiro de Guerra, na cidade de Caxias Maranhão, passando de imediato para a Polícia Miliar do Maranhão. Fui Soldado, Sargento, Tenente, Capitão, Major, Tenente Coronel e Coronel. Antes de ingressar na vida pública tive outras experiências de vida. Fui lavrador, vendedor de picolé, de cheiro verde, de pastel, de suco, de caldo de cana, auxiliar de sapateiro, ajudante de pedreiro e empregado doméstico em casa de família, tudo isso para ganhar a vida com dignidade. Exerci várias funções, como exemplo, a de Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, na cidade de Imperatriz, Comandante do Policiamento Metropolitano, Secretário-Chefe da Casa Militar e Comandante Geral da Polícia Militar, no Governo Jackson Lago. Lutei com todas as armas da legalidade, da ética e da moralidade, para melhorar a Segurança Pública do meu Estado, pois todos sabem do meu empenho, do meu compromisso, do meu envolvimento com esta causa pública. Durante todo esse tempo não vi nenhum Governante demonstrar interesse em melhorar a Segurança Pública do Maranhão. Todos não passaram do básico, quando muito, limitavam-se a comprar viaturas, armamentos e alguns equipamentos, mesmo assim várias cidades do interior do Estado não recebem nem o básico. Os Governantes sempre se esquecem do principal, qual seja, uma política de valorização dos profissionais de Segurança Pública, haja vista que por mais que seja inovadora a tecnologia, neste campo, ela não contribui mais do que 20% para um bom resultado, ficando os 80% sob a responsabilidade e habilidade dos POLICIAIS, ou seja, dos operadores do Sistema de Segurança Pública. 

Em pleno século XXI, quando se fala em todos os cantos do País, que vivemos num Estado Democrático de Direito, a senhora Governadora Roseana Sarney, ignorando todas as garantias constitucionais da livre manifestação de pensamento, DETERMINOU A MINHA PRISÃO. Foi uma prisão ilegal, arbitrária e por vingança política. Mesmo diante de tamanha arbitrariedade que tinha como objetivo neutralizar o movimento de paralisação dos Policiais e Bombeiros Militares, bem como me desmoralizar, tendo em vista que mandou noticiar minha prisão em todos os meios de comunicações do nosso Estado, mas nem com a dita prisão ela conseguiu me intimidar e nem tampouco me curvei ou me rendi aos caprichos da Governadora Roseana Sarney, pois estava na defesa dos direitos de nossa categoria e do POVO. Aos 58 anos de idade, em pleno gozo de minhas condições físicas, de saúde e mentais e depois de cumprir com o meu dever e obrigação de Policial Militar, é chegada a hora de buscarmos novas metas e encarar novos desafios para continuarmos lutando pelo bem estar de todos. Diante do cenário político que é marcado pela desconfiança naqueles que exercem mandatos ou funções políticas e dada minha experiência na vida pública, decidimos colocar o nosso nome como pré-candidato a Deputado Estadual, na certeza de que se não decepcionei como Policial não os decepcionarei como Político. Para tanto, conclamo a todos a entrar nessa luta que começa com a convenção do Partido da Solidariedade, para homologação da nossa candidatura, no dia 20 de junho, a partir das 18 horas, na cidade de Pedreiras Maranhão, com a presença do nosso pré-candidato a Governador Flávio Dino. Avante, Avante Maranhão!

A SEGURANÇA PÚBLICA NO MARANHÃO ESTÁ DE PIRES NA MÃO

Todo ano de campanha política a Segurança Pública passa por um grande avanço, mas as promessas ficam apenas no projeto político dos candidatos, na prática a coisa vai de mal a pior. Há muitos anos os maranhenses vivem uma situação constrangedora na área de Segurança Pública, dado ao abandono pelos Governantes que tratam a pasta com descaso. No que pese o Estado do Maranhão ser possuidor de uma riqueza natural invejável, essa riqueza ainda não está sendo revestida em benefícios para o nosso povo. Temos 217 municípios maranhenses, porém desse total, 196 municípios não recebem um centavo de orçamento do Estado para o custeio e manutenção da Segurança Pública, com combustível, peças, alimentação. Todas as despesas com a Segurança Pública, nesses municípios, são custeadas pelo prefeito ou por empresários, pois o Governo do Estado manda as viaturas, quando manda, mas não destina nenhum centavo para a sua manutenção e nem tampouco construiu um prédio próprio. Para o funcionamento do aparelho de Segurança Pública desses municípios, os Policiais precisam bater à porta da prefeitura para que as viaturas sejam abastecidas pedir o combustível, as peças de reposições, os aluguéis das casas e o custeio com outras despesas como alimentação. Assim não dá para o cidadão dormir com as portas e janelas abertas, como garantia a Senhora Governadora, no dia 17 de abril de 2009, quando assumiu o Governo do Estado pela 3ª vez, após derrubar o Governador Jackson Lago, que em sua entrevista disse assim “ A PARTIR DE HOJE NO MARANHÃO NÃO VAI MAIS TER BANDIDO”. Só não explicou que tipo de bandida ela estava se referindo. Para materializar os fatos, vejam essa construção, na Rua Leôncio Pires Dourado, em Imperatriz Maranhão, a segunda maior cidade do nosso Estado, onde está sendo construído um Quartel do Corpo de Bombeiros. Mas PASMEM! Todo o dinheiro gasto naquela construção está sendo custeado pelos EMPRESÁRIOS. QUE VERGONHA PRA QUEM FALA EM INVESTIMENTO DE MILHÕES DE REAIS NA SEGRANÇA PÚBLICA. Veja a foto abaixo. Situações iguais a estas de descaso do Governo do Estado com a Segurança Pública, são constantes. Por exemplo, uma cidade como Buriticupu, que teve uma Companhia Independente Construída há vários anos, mas o Governo do Estado nunca disponibilizou um centavo de orçamento para aquela Unidade Policial. Outra situação degradante, que já mostrei aqui anteriormente, é a de São João do Paraíso, onde mesmo depois da propagando do Governo do Estado, com as novas viaturas, a situação continua como está no vídeo abaixo. Assim sendo, e não podia ser diferente, a Segurança Pública continua com o pires nas mãos para sobreviver. Avante, Avante Maranhão!

SEGURANÇA PÚBLICA: AS PREMISSAS BÁSICAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA CRIMINALIDADE.

PRIMEIRA PREMISSA – VALORIZAÇÃO DO PÚBLICO INTERNO. Os Gurus da Administração nos ensinam que: NÃO EXISTE EMPRESA 100% COM PESSOAS 50%. Para mim essa é uma premissa básica, indispensável tanto para o setor privado quanto para o setor público. Sempre defendi que o policial – o trabalhador/operador da Segurança Pública - (militar, civil e Bombeiros), deve estar 100% motivado para prestar um serviço com qualidade, independente de ser do Estado ou da União. Nossas atividades são diferentes de muitas que são desenvolvidas em outras profissões. A carga de estresse e o risco de vida no dia a dia são maiores do que qualquer outra profissão.

A grande pergunta é? O que deve fazer um governante para manter a autoestima, a motivação, o comprometimento e o envolvimento dos policiais com a Segurança Pública?

Quando falamos em valorização profissional vários fatores precisam ser destacados, não apenas a questão salarial.

Sem esgotar o assunto, citarei os indispensáveis: Salário digno para o Policial (Militar, Civil e Bombeiros). Neste item há uma verdadeira desproporcionalidade e injustiça entre os salários pagos aos trabalhadores da Segurança Pública. O Policial Federal, em regra, ganha mais que o Policial Rodoviário Federal e o Policial Civil, estes ganham mais que o Policial/Bombeiro Militar. O que justificaria um Delegado da Policia Federal ter um salário superior ao Delegado da Polícia Civil? Só por que um pertence ao ente Federal e o outro ao Estadual? O que justificaria uma Agente da PF ganhar mais do que um Agente da PC, quando têm cargos semelhantes na missão da Segurança Pública? O que justificaria um Soldado da Polícia Militar ganhar menos da metade de um salário do Agente da PF ou PC? Qual a razão de tanta discrepância se todos têm como principal missão a preservação de Ordem Pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, conforme a norma do artigo 144, da Constituição de 1988?

Não existem justificativas plausíveis para essas desproporcionalidades, a não ser a má vontade política. Um plano de Cargos e Carreiras. Algumas tradições das Polícias são, ainda, da época do Império, principalmente, as Militares. Estão ultrapassadas e não atendem mais às necessidades do momento. Dada à importância da atividade de Segurança Pública, o terceiro grau deve ser exigido como pré-requisito para o ingresso em todas as Instituições de Segurança Pública, assim como já está sendo uma exigência na Polícia Federal e Polícia Civil, mas ainda não se adota o mesmo procedimento nas Corporações Militares.

O ingresso nas Corporações terá uma única porta de entrada, uma vez ingressando como soldado ou Agente poderá alcançar o último posto ou classe existentes na Corporação, obedecendo aos critérios estabelecidos para cada Instituição, como o Curso de Oficial para o Oficialato e o Curso de Direito para o Cargo de Delegado. O Plano de Cargos e Carreiras deve ser claro e bem definido, disciplinando os critérios meritórios e as situações de ascensão dentro da Instituição. Assim sendo, vamos acabar com as promoções por apadrinhamento. As promoções políticas. Um plano habitacional para os policiais.

No atual estágio da criminalidade, muitos policiais já perderam suas vidas por estarem morando em locais sem as mínimas condições de Segurança para si e para sua família. O Governador não pode ignorar essa problemática, a solução será a construção de conjuntos habitacionais para designar aos Policiais, garantindo uma moradia segura evitando uma vida em condições de insalubridade. Um plano de saúde que atenda todos os Policiais e seus familiares.

Hoje o Estado do Maranhão desconta 1% do salário dos Servidores Públicos, incluindo os policiais, para o FUNBEN, mas a partir de junho esse desconta vai ser de 3% para o servidor, acrescido de 1% para cada dependente do servidor. O pior é que o Servidor Público que vive no interior do Estado, não usufrui de nenhum atendimento por conta do Estado do Maranhão, apenas quem mora na Capital poderá ter acesso ao Hospital do Servidor. Os exemplos são incontáveis do descaso do Estado com a saúde do policial, cito o caso do Sargento Ribamar, quando de serviço, foi baleado dentro do Destacamento de São João do Paraíso e só não morreu por que sua esposa fez os primeiros atendimentos e com nossa intervenção foi colocado numa UTI e depois transferido para um Hospital particular. O Estado precisa oferecer condições dignas de saúde para todos os policiais e seus familiares, a exemplo dos demais Estados da Federação, como o nosso vizinho Estado do Piauí, tem um Excelente Hospital da Polícia Militar. Estruturas adequadas de trabalho.

O que desmotiva o trabalhador da Segurança Pública (Bombeiros, Policial Militar e Civil) não são apenas os baixos salários pagos pelos Governos. Outro grande descaso são as estruturas oferecidas para os policiais desenvolverem suas atividades. A maioria dos Destacamentos Policiais Militares e as Delegacias de Polícias são instaladas em CASEBRES, sem a mínima condição de funcionar um Órgão tão importante, como um Órgão da Segurança Pública. Cito novamente o Destacamento de São João do Paraíso, que funciona numa casa alugada e paga pela Prefeitura local, sem nenhuma condição de segurança e de higiene para abrigar os Policiais Militares e Civis, pois lá não existe nem Delegacia de Polícia, onde o quintal é cercado com duas pernas de arame. O Governo do Estado deve construir urgentemente - no interior do Estado - prédios para os Destacamentos Policiais Militares, as Delegacias de Polícia e as Unidades do Corpo de Bombeiros, oferecendo condições dignas de trabalho aos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Maranhão. Além dos prédios que são inadequados, o Governador tem que melhorar as condições das viaturas, que muitas estão sucateadas, passando vários dias sem funcionar (no prego) e, quando a viatura volta a funcionar, coloca em perigo a vida dos próprios policiais, além das viaturas os equipamentos de uso pessoais também precisam ser adequados, como o armamento e os coletes. Uma carga horária justa.

A carga horária de trabalho não pode ultrapassar 40 horas trabalhadas semanalmente; desta forma poderá o Policial (militar, civil e o Bombeiro Militar) conciliar seu trabalho com outras atividades, como o estudo e o lazer com seus familiares.

Defendo todos esses requisitos, além de outros, como valorização do Policial, para termos uma prestação de serviço na Segurança Pública com qualidade. Assim sendo, e não podia ser diferente, todos ganham. O Governo por que vai ter um Sistema de Segurança Pública a altura de suas demandas; os policiais pela valorização profissional, aumentando a autoestima, a motivação, o compromisso e o envolvimento para o exercício de suas atividades e a sociedade por ter a certeza de que a Segurança Pública será prestada com qualidade, atuando na prevenção e no controle da criminalidade. Avante, Avante Maranhão!

Comandante Geral da PMMA corta gratificações de policiais

Como já disse anteriormente em outro artigo, no Governo da Senhora Roseana Sarney acontece de tudo. Foram várias as medidas de retaliações direcionadas aos Policiais Militares do Estado do Maranhão que participaram dos movimentos que culminaram com duas paradas das atividades policiais.

Tudo começou com as prisões arbitrárias de alguns Policiais Militares que fizeram parte do movimento, como a do soldado Leite, a do Sargento Conrado e a minha que fora determinada pela Governadora.

Não conformado com as prisões, o Governo do Estado passou a maltratar os PMS com a redução de seus vencimentos. No mês de abril descontaram as funções, vale alimentação e o vale transporte. No mês de maio os descontos se repetiram.

Depois de várias intervenções reivindicatórias para devolução do que haviam retirados injustamente, prometeram que nesta data (04-06-2014), todas as vantagens e gratificações que foram retiras seriam devolvidas integralmente. Mas nem todos que sofreram descontos em seus vencimentos, os valores foram restabelecidos como fora prometido pelo Governo.

Continuando com as retaliações, o Coronel Zannoni Porto, Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, por meio da PORTARIA Nº 334/2014 - DP/2 exonerou vários Policiais Militares do 2º BPM, localizado na cidade de Caxias, de suas funções, ocasionado um clima de revolta e  insatisfação naquela Unidade de Polícia Militar e a redução salarial dos PMS. Conforme podemos verificar no Boletim Geral (Diário Oficial da PMMA) de número 071, datado de maio de 2014. Ao todo foram exonerados 76 Policiais Militares de suas funções.

    

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto Estadual nº 22.708 de 27 de novembro de 2006, 

R E S O L V E:

Exonerar o 1º Sargento PM nº 258/87 Mat. nº 73130 EUFRÁSIO ALVES DE CARVALHO, de exercer o cargo policial militar de 1º Sgt PM Sargenteante da 4ª CP do 2º BPM, a contar de 26/03/14;

Exonerar o 1º Sargento PM nº 430/87 Mat. nº 78998 FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO, de exercer o cargo policial militar de 1º Sgt PM Auxiliar do Comandante do 1º Pelotão Mtz da 1ª CP do 2º BPM, a contar de 26/03/14;

Exonerar o 1º Sargento PM nº 302/84 Mat. nº 60988 JONAS SILVA SOUSA, de exercer o cargo policial militar de 1º Sgt PM Sargenteante da 4ª CP do 2º BPM, a contar de 26/03/14;

Exonerar o 1º Sargento PM nº 668/94 Mat. nº 132670 PAULO SILA DA SILVA ALVES, de exercer o cargo policial militar de 1º Sgt PM Encarregado do Material e Equipamento do Gp de Comando do Pelotão de Comando e Serviço do 2º BPM;

Exonerar o 2º Sargento PM nº 654/94 Mat. nº 132506 IDOMAR DA SILVA RÊGO, de exercer o cargo policial militar de 2º Sgt PM Auxiliar do 2º Pelotão da 1ª CP do 2º BPM, a contar de 26/03/14;

Exonerar o 2º Sargento PM nº 161/82 Mat. nº 51722 VALDENIR OLIVEIRA, de exercer o cargo policial militar de 2º Sgt PM Auxiliar do 2º Pelotão da 3ª CP do 2º BPM, a contar de 26/03/14;

Exonerar o 3º Sargento PM nº 130/93 Mat. nº 117127 VICENTE SILVA NETO, de exercer o cargo policial militar de 3º Sgt PM Auxiliar do 3º Pelotão da 2ª CP do 2º BPM, a contar de 26/03/14;

Exonerar o 3º Sargento PM nº 205/87 Mat. nº 72637 ANTÔNIO CARLOS BARROS ASSUNÇÃO, de exercer o cargo policial militar de 3º Sgt PM Comandante do Gp de Trânsito 3 do Pelotão de Policiamento de Trânsito da 4ª CP do 2º BPM, a contar de 26/03/14; AJG BG Nº 071, de 29 de maio de 2014

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Dispensar o Soldado PM nº 023/07 Mat. nº 1689231 WALMAR MOURÃO CARVALHO, do exercício interino do cargo policial militar de Cb PM Motorista do Gp de Trânsito 4 do Pelotão de Policiamento de Trânsito da 1ª CP do 2º BPM.

Finalmente, pedimos ao Senhor Coronel QOPM,  Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, que reveja seu ato e retorne todas as funções gratificadas que foram retiradas dos PMs, como uma atitude de nobreza. É que esperamos e o que merecemos.