NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O TJMA E O TER-MA CORRIGEM INJUSTIÇA QUE VISAVA PREJUDICAR O CORONEL MELO

Foram exatos 31 dias de angústia, dor e humilhação que eu passei aguardando por justiça para corrigir um erro grosseiro e, certamente, com segundas intenções, ocorrido no julgamento de minhas contas da época em que comandei a Polícia Militar do Estado do Maranhão, cometido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Causa espanto o procedimento citatório adotado pelo TCE no julgamento das contas da PMMA, referente ao período de 28 de agosto de 2008 à 31 de dezembro de 2008, quando me foi negado o direito ao contraditório e a ampla defesa nos termos do artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República de 1988. Em nenhum momento eu fui citado conforme determina a lei e o regimento interno do TCE-MA. Todas as cautelas legais e procedimentais foram atropeladas por esse Tribunal em prejuízo da minha defesa. O propósito era claríssimo: impedir a minha candidatura a Deputado Estadual que já vinha sendo anunciada.

Existem várias formas de ser citado um servidor militar, mas nenhuma delas foi adotada de forma apropriada e as minhas contas foram julgadas irregulares por causa de pequeníssimas filigranas burocráticas, nunca por desvio de conduta funcional ou mínima corrupção que seja. O mais triste nisso tudo é que, tendo exercido o mais elevado cargo da carreira policial militar, a de Comandante-Geral da PMMA, eu somente tomei conhecimento da existência desse processo e do seu resultado agora, quando do registro da minha candidatura no Tribunal Regional Eleitoral. Como pode isso? A quem isso interessa?

Quem me conhece sabe da minha idoneidade moral, da minha honradez pessoal e da minha conduta social, além do meu amor ao serviço público e em especial à farda que honrei por quase quarenta anos. De forma firme, serena e sincera sempre assumi um posicionamento, em relação às irregularidades praticadas em detrimento da coisa pública, foi assim que me posicionei e será assim que continuarei tomando posição, independente de quem venha governar o nosso Estado, pois jamais ficarei em cima do muro.

Em razão dessa retidão de conduta sofri algumas consequências oriundas do sistema de poder e dominação existente no Estado, dentre elas a minha prisão de forma arbitrária, quando defendia a melhoria da qualidade de vida dos militares e civis que integram a nossa Segurança Pública, tudo por vingança política da senhora Governadora Roseana Sarney. A última perseguição foi esta tentativa de barrar a minha candidatura a Deputado Estadual, como dito acima, pois o TCE foi usado, em um processo verdadeiramente kafkaniano, para me tornar inelegível nestas eleições estaduais que se aproximam.

Contudo, como a Justiça de Deus não falha, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, reparou em tempo hábil todas as irregularidades processuais praticadas pelo TCE e o nosso Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por 6 (seis) votos a 0 (zero) DEFERIU a nossa candidatura a Deputado Estadual.

Aproveito a oportunidade para agradecer todas as formas de manifestações de apoio que venho recebendo em prol de nossa candidatura e peço que continuem com esse entusiasmo, com essa força em busca da vitória, pois não há armadilha que se sustente diante da vontade de DEUS e do POVO. Avante, avante Maranhão porque a luta continua. Para Deputado Estadual Coronel Melo 77.190.