NOTA
DE ESCLARECIMENTO
O
TJMA E O TER-MA CORRIGEM INJUSTIÇA QUE VISAVA PREJUDICAR O CORONEL MELO
Foram exatos 31 dias de angústia, dor e humilhação que eu passei
aguardando por justiça para corrigir um erro grosseiro e, certamente, com
segundas intenções, ocorrido no julgamento de minhas contas da época em que comandei
a Polícia Militar do Estado do Maranhão, cometido pelo Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão.
Causa espanto o procedimento citatório adotado pelo TCE no
julgamento das contas da PMMA, referente ao período de 28 de agosto de 2008 à
31 de dezembro de 2008, quando me foi negado o direito ao contraditório e a
ampla defesa nos termos do artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República
de 1988. Em nenhum momento eu fui citado conforme determina a lei e o regimento
interno do TCE-MA. Todas as cautelas legais e procedimentais foram atropeladas
por esse Tribunal em prejuízo da minha defesa. O propósito era claríssimo: impedir
a minha candidatura a Deputado Estadual que já vinha sendo anunciada.
Existem várias formas de ser citado um servidor militar, mas
nenhuma delas foi adotada de forma apropriada e as minhas contas foram julgadas
irregulares por causa de pequeníssimas filigranas burocráticas, nunca por
desvio de conduta funcional ou mínima corrupção que seja. O mais triste nisso
tudo é que, tendo exercido o mais elevado cargo da carreira policial militar, a
de Comandante-Geral da PMMA, eu somente tomei conhecimento da existência desse
processo e do seu resultado agora, quando do registro da minha candidatura no
Tribunal Regional Eleitoral. Como pode isso? A quem isso interessa?
Quem me conhece sabe da minha idoneidade moral, da minha
honradez pessoal e da minha conduta social, além do meu amor ao serviço público
e em especial à farda que honrei por quase quarenta anos. De forma firme,
serena e sincera sempre assumi um posicionamento, em relação às irregularidades
praticadas em detrimento da coisa pública, foi assim que me posicionei e será
assim que continuarei tomando posição, independente de quem venha governar o
nosso Estado, pois jamais ficarei em cima do muro.
Em razão dessa retidão de conduta sofri algumas consequências
oriundas do sistema de poder e dominação existente no Estado, dentre elas a
minha prisão de forma arbitrária, quando defendia a melhoria da qualidade de
vida dos militares e civis que integram a nossa Segurança Pública, tudo por vingança
política da senhora Governadora Roseana Sarney. A última perseguição foi esta
tentativa de barrar a minha candidatura a Deputado Estadual, como dito acima, pois
o TCE foi usado, em um processo verdadeiramente kafkaniano, para me tornar inelegível
nestas eleições estaduais que se aproximam.
Contudo, como a Justiça de Deus não falha, o Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão, reparou em tempo hábil todas as irregularidades
processuais praticadas pelo TCE e o nosso Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão, por 6 (seis) votos a 0 (zero) DEFERIU a nossa candidatura a Deputado
Estadual.
Aproveito a oportunidade para agradecer todas as formas de manifestações
de apoio que venho recebendo em prol de nossa candidatura e peço que continuem
com esse entusiasmo, com essa força em busca da vitória, pois não há armadilha
que se sustente diante da vontade de DEUS e do POVO. Avante, avante Maranhão
porque a luta continua. Para Deputado Estadual Coronel Melo 77.190.
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